Resolução CMN n° 5.098, 24/8/2023: Ajusta os preços de referência de produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura.
Resolução CMN n° 5.099, 24/8/2023: Ajusta normas da Seção 6 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) do Capítulo 7 (Encargos Financeiros e Limites de Crédito), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) e da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), e dispensa temporariamente a exigência de enquadramento obrigatório no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para contratação de operação de crédito rural de custeio agrícola.
Resolução CMN n° 5.102, 24/8/2023: Ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR).
