Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Instrução Normativa BCB n° 387, 31/5/2023 – Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados do cliente de Investimentos e das APIs Consentimentos e Resources do Open Finance.
Instrução Normativa BCB n° 386, 30/5/2023 – Altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 272 e 275, todas de 1º de abril de 2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF) para registro de exposição cambial decorrente de compromissos futuros e incluir atributo em conta para registro de títulos disponíveis para venda no patrimônio líquido e de valores a receber relativos a transações de pagamentos.
Instrução Normativa BCB n° 385, 30/5/2023 – Atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3.
Resolução BCB n° 320, 31/5/2023 – Altera a Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (COSIF) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do COSIF a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
