Confira abaixo as principais normas e resoluções publicadas pelo Banco Central do Brasil entre 16 e 20 de setembro.
Instrução Normativa BCB n° 526, 20/9/2024 – Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 2080 – Posição de Cotas e de Grupos das Operações de Consórcio – Bens Imóveis e Móveis, de que tratam a Resolução BCB nº 285, de 19 de janeiro de 2023, e a Instrução Normativa BCB nº 525, de 19 de setembro de 2024 .
Instrução Normativa BCB n° 522, 17/9/2024 – Consolida os procedimentos de remessa da Estatística Bancária pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal.
Instrução Normativa BCB n° 523, 17/9/2024 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 273, de 1º de abril de 2022, e a Instrução Normativa BCB nº 315, de 27 de outubro de 2022, para criar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
Instrução Normativa BCB n° 524, 18/9/2024 – Estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos saldos contábeis de natureza ativa e passiva e ao volume financeiro das transações de pagamento realizadas no dia, de que trata o art. 2º, incisos I e III, da Resolução BCB nº 208, de 22 de março de 2022.
Instrução Normativa BCB n° 525, 19/9/2024 – Dispõe sobre a remessa de informações relativas às operações de consórcio ao Banco Central do Brasil
Resolução BCB n° 411, 19/9/2024 – Dispõe sobre as condições para depósito centralizado de Letra de Crédito do Desenvolvimento – LCD em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil.
Resolução BCB n° 412, 19/9/2024 -Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI e da Conta Pagamentos Instantâneos – Conta PI no Banco Central do Brasil.
Resolução BCB n° 413, 19/9/2024 – Altera a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de informações relativas a operações de crédito ao Sistema de Informações de Créditos – SCR.Resolução BCB n° 414, 19/9/2024 – Altera a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020, que consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.
