Principais normativos do BCB – semana de 10 a 14 de outubro

Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.

1. Percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário – Instrução Normativa BCB n° 310, 13/10/2022 – Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição custodiante Banco do Brasil.
2. Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp) – Resolução BCB n° 251, 11/10/2022 – Altera a circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, que estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), e a circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a eventos de risco operacional.