Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Sistema de Valores a Receber – Instrução Normativa BCB n° 336, 8/12/2022– Ela altera a Instrução Normativa BCB nº 123, de 2021, para estabelecer prazos para envio de documentos com dados de novas origens de valores a devolver, e adota outras providências
Prestação de informações – Instrução Normativa BCB n° 335, 8/12/2022 – Ela estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações relativas a pagamentos de varejo e canais de atendimento por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) –Instrução Normativa BCB n° 334, 5/12/2022 – Que divulga a versão 6.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix.
Manual de Tempos do Pix- Instrução Normativa BCB n° 333, 5/12/2022 – Que divulga a versão 4.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Regulamento do Comitê Economia Sustentável (Ecos) – Resolução BCB n° 272, 8/12/2022 – Ela institui o novo Regulamento do Comitê Economia Sustentável (Ecos) do Banco Central do Brasil.
Realização de eventos – Resolução BCB n° 271, 8/12/2022 – Ela revoga a Resolução BCB nº 248, de 5 de outubro de 2022, que dispõe sobre as despesas a serem executadas com a concessão de diárias e passagens e com a realização de eventos.
