Confira abaixo as principais normas e resoluções emanadas pelo Banco Central do Brasil na última semana.
Open Finance
Instrução Normativa BCB n° 305, 15/9/2022 – divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance.
Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores da Área de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta (Copac-Direc)
Resolução BCB n° 244, 14/9/2022 – altera, para Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores da Área de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta (Copac-Direc), a denominação do Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores do Departamento de Supervisão de Conduta, divulga seu regulamento e revoga a Portaria nº 104.203/2019.
Sistema Registrato
Resolução BCB n° 245, 14/9/2022 – revoga atos normativos do Banco Central do Brasil que tratam do Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato).
Sistema de Transferência de Reservas (STR)
Resolução BCB n° 243, 14/9/2022 – altera dispositivos do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 105/2021, que disciplina o funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil, para autorizar a manutenção da conta Reservas Bancárias ou da Conta de Liquidação por instituição submetida à liquidação extrajudicial.
Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC)
Instrução Normativa BCB n° 304, 14/9/2022 – altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2030 – Documento de Risco Social, Ambiental e Climático (DRSAC), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 222/2021.
Rubricas Contábeis
Instrução Normativa BCB n° 303, 12/9/2022
– altera a Instrução Normativa nº 270/2022, que define as rubricas contábeis do grupo Compensação Ativa do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
