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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 198 - Procedimentos para agentes de saque no Pix

Pela Instrução Normativa nº 198, o Banco Central dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por facilitadores de serviço de saque. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=198

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IN BCB n° 199 - Procedimentos para a cobrança e ressarcimento de custos Saque Pix e Troco

A Instrução Normativa BCB n° 199 estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco liquidadas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=199  

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IN BCB n° 200 - Procedimentos para cobrança e ressarcimento de custos Saque Pix e Troco fora SPI

A Instrução Normativa nº 200 estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco liquidado fora do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes doContinue reading "IN BCB n° 200 – Procedimentos para cobrança e ressarcimento de custos Saque Pix e Troco fora SPI"

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Instrução Normativa BCB n° 201 - Balancete Patrimonial Analítico

Por meio da Instrução Normativa n° , o Banco Central altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que tenham dependências no exterior ou participações em entidades no exterior integrantes do conglomerado prudencial. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=201

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Instrução Normativa BCB nº 194 - Estatísticas Bancárias

A Instrução Normativa nº 194 do Banco Central estabelece procedimentos de remessa da Estatística Bancária Mensal e da Estatística Bancária Global pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=194  

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Instrução Normativa nº 193 - Novas versões de instruções e preenchimento do Documento 3050

A Instrução Normativa nº 193 do Banco Central altera a IN BCB nº 168 estabelecendo que a partir da data-base de 04 de março de 2022, com informações relativas ao período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2022, estarão disponíveis as novas versões das Instruções de Preenchimento e do Leiaute do DocumentoContinue reading "Instrução Normativa nº 193 – Novas versões de instruções e preenchimento do Documento 3050"

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