A Instrução Normativa n° 228 do Banco Central publica a versão 5.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=228
Por meio da Instrução Normativa nº 227, o Banco Central divulga os critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições dealers que operarão com o Departamento das Reservas Internacionais Depin. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=227
A Instrução Normativa BCB n° 226 divulga a relação das instituições financeiras pertencentes ao “Grupo A” e ao “Grupo B”, para fins do recolhimento compulsório sobre recursos à vista. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=226
A Instrução Normativa nº 225 do Banco Central divulga a versão 1.9 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=225
Pela Instrução Normativa nº 224, o Banco Central estabelece os procedimentos, os documentos e as informações relativos às avaliações de que tratam do exercício da atividade de registro ou de depósito centralizado de ativos financeiros, relacionados ao inciso X do art. 2º-B, o parágrafo único do art. 2º-C e os §§3º-A e 3º-B do art.Continue reading "IN BCB n° 224 – Atividade de registro ou de depósito centralizado de ativos finance"
Pelo Comunicado n° 38.126 o Banco Central do Brasil divulga a nova versão do Manual de Segurança do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38126
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