Altera a Circular nº 3.961, de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre a abertura e a movimentação de contas em moedas estrangeira no País para depósitos de fundos de provisionamento em garantia a despesas com o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natura. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=183
Divulga as condições para o acolhimento de depósitos voluntários a prazo de instituições financeiras. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38288
Altera as instruções de preenchimento e o leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=233
Altera Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no país e seu registro no Banco Central, e dá outras providências. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4981
Dispõe sobre a abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira no país para depósitos de fundos de provisionamento em garantia a despesa com o descomissionamento de instalações de produções em campos de petróleo e gás natural. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4980
Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4979
11 94556-4760
11 3288-1688
abbc@abbc.org.br