A Instrução Normativa BCB n° 520 estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio por instituições operadoras de sistema do mercado financeiro, e por instituições financeiras. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=520
O Banco Central colocou em consulta pública minuta de resolução BCB, que altera o Anexo I à Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021, para aprimoramento das estruturas de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) (arranjos), de forma a assegurar a solidez, aContinue reading "Consulta pública n° 104 – Gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos de pagamentos"
Instrução Normativa BCB n° 511: No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na modalidade de participação no Pix; a alteração na forma de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e de participação no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI); a alteração de participante responsável,Continue reading "Instruções Normativas BCB – Regulamentações relacionadas ao Pix"
A Instrução Normativa BCB n° 510 altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=510
A Instrução Normativa BCB n° 508 estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviçoContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 508 – Procedimentos para testes no DICT para validação de QR Codes"
O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários divulgaram o Edital conjunto BCB CVM nº 103, para a tomada de subsídios que busca aprimorar as possibilidades de investimento de pessoas físicas e jurídicas não residentes no mercado financeiro e no mercado de capitais. O período de contribuições vai até 30 de setembro.
