A Instrução Normativa BCB n° 253 estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=253
O Comunicado n° 38.495 publica a suspensão da implantação da terceira versão do protocolo de segurança das mensagens e dos arquivos do Catálogo de Serviços do SFN que trafegam na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38495
A Resolução CMN n° 5.001 dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5001
A Resolução CMN n° 4.990 altera a Resolução nº 4.737, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos gestores de bancos de dados de que trataContinue reading "Resolução CMN n° 4.990 – Banco de dados crédito"
A Instrução Normativa BCB n° 247 estabelece o conteúdo e a forma de prestação de informações por instituidores de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro autorizados pelo Banco Central do Brasil e por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil queContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 247 – Arranjos de pagamentos"
A Instrução Normativa BCB n° 245 divulga os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do cadastro, no Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), a teor do art. 10, IV, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=245
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