Órgãos reguladores e supervisores do mercado financeiro e de seguros editaram na última sexta-feira (20) Resolução Conjunta nº 5/2022, que dispõe sobre a interoperabilidade no Open Finance. A norma, que entrará em vigor no dia 02 de janeiro de 2023, trará maior clareza e regramento ao ambiente. A interoperabilidade permitirá o compartilhamento padronizado de dados,Continue reading "Resolução Conjunta n° 5 – Interoperabilidade no Open Finance"
O Banco Central colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021. As propostas submetidas a consulta pública objetivam maior agilidade, simplicidade e transparência às operações do mercado de câmbio, melhorando o ambiente de negócios, com benefícios diretosContinue reading "BC coloca em consulta pública proposta de regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacio"
Por meio da Resolução nº 5.017, o Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para até dois anos o prazo de reembolso do crédito rural de custeio destinado à atividade de suinocultura não explorada sob regime de integração. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5017
O Comunicado n°38.595 do Banco Central estabelece a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38595
O Comunicado n° 38.594 divulga o Fator de Inflação Implícita (FII) aplicável às operações de crédito rural com recursos controlados para o período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38594