Por meio da Resolução nº 5.020, o CMN altera posterga de 1º de julho para 1º de setembro a data de entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das seguintes instituições: I – agências de fomento; II – associaçõesContinue reading "Resolução CMN 5.020/22 – Posterga data de entrada da Res. CMN 4.970"
A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou três Resoluções relacionadas ao Decreto 10.139/19. A medida faz parte do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos vigentes inferiores a decreto, sem alterações de mérito. As normas entram em vigor em 1/8/2022.
Por meio da Resolução nº 5.019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras eContinue reading "Resolução CMN 5.019 – Posterga prazo para planos de implementação de regulamentação contábil"
Por meio da Resolução nº 5.018/2022 o CMN fixa a meta para a inflação para o ano de 2025 em 3,00%, com o intervalo de tolerância variando entre de 1,50% e 4,50%, bem como o índice de preços a que se aplicam. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5018
Por meio da Instrução Normativa nº 284 o Banco Central estabeleceu o percentual máximo da remuneração a incidir sobre cada solicitação de saque confirmada e sobre cada solicitação de depósito e de troca de numerário efetivada na rede de dependências do custodiante autorizadas a executar o serviço da custódia, válido para todo o território nacional,Continue reading "Instrução Normativa nº 284 – Percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante"
A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou Ofício Circular CVM/SSE 1/2022. O objetivo é orientar as companhias securitizadoras sobre novo sistema para envio de informações e migração cadastral para categorias S1 e S2. A partir de 1/7/2022, o Sistema Fundos.NET será canal único para envio de informações.
