Por meio da Instrução Normativa nº 286, o Banco Central alterou as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=286
Por meio da Resolução nº 5.034/2022, o CMN dispõe sobre a fórmula de cômputo do prazo médio ponderado do título ou valor mobiliário e sobre o procedimento simplificado de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5034
Em atendimento ao Decreto 10.139/2019, que trata sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, o CMN publicou as resoluções abaixo: Resolução CMN n° 5.032, 21/7/2022: Revoga expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. ResoluçãoContinue reading "Resoluções CMN 5.032 e 5.033 – Atendimento ao Decreto nº 10.139/2019"
Por meio da Resolução nº 5.012, o Banco Central informa sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5031
O Comunicado nº 38.898 do Banco Central informa sobre a alteração dos procedimentos e o adiamento de prazos para a implantação do Volume VI – Pagamentos Instantâneos, da versão 5.04, do Catálogo de Serviços do SFN, relativo aos serviços do SPI. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38898
O Banco Central colocou em consulta pública a segunda parte da regulamentação da nova lei cambial, sancionada no final de 2021. A proposta de ato normativo regulamenta aspectos relacionados ao capital estrangeiro no País, as operações de investimento estrangeiro direto e de crédito externo, bem como a prestação de informações ao BCB. A presente consultaContinue reading "ECP 91/2022 – Regulamentação de operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto"
