Pelo Comunicado n° 38.963 o Banco Central publica atualização na versão 5.04 do Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38963
Por meio da Instrução Normativa n° 292, o BCB divulga procedimentos, documentos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização para que instrumentos componham o Capital Principal, o Capital Complementar e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de recompra e de resgate dos referidos instrumentos e de aditamento, alteração e revogação deContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 292 – Informações sobre instrumentos que componham o Capital"
Instrução Normativa BCB n° 290: Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviçoContinue reading "Instruções Normativas 290 e 291- Pix"
Por meio da Resolução nº 232, o Banco Central altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital medianteContinue reading "Resolução BCB nº 232 – Procedimentos para RWACPAD"
Por meio das Resoluções 233 e 234, o Banco Central regulamenta sobre as Administradoras de Consórcio: Resolução BCB n º 233, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio. Resolução BCB n º 234, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento das administradoras de consórcio.
Pela Resolução nº 235,o Banco Central altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil. De acordo com o art. 23-A, a parcela do saldo diário daContinue reading "Resolução BCB n° 235 – Remuneração Conta PI"
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