O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) manteve o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, considerando que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) continua preparado para enfrentar a materialização de risco de crédito, materializado nas operações com micro, pequenas e médias empresas e no crédito rural a pessoas físicas (PF).Continue reading "Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil segue em 0%"
A Instrução Normativa BCB n° 529 altera a Instrução Normativa BCB n° 243, de 16 de março de 2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidaçãoContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 529 – Pagamentos Instantâneos"
A Resolução CMN n° 5.180 dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas, de que trata a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e demais critérios aplicáveis. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5180
A Instrução Normativa BCB n° 528 altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=528
Dispõe sobre os procedimentos para a apuração das taxas prefixadas “Pm” e “PMm”, de que trata o art. 2º da Resolução CMN nº 5.180, de 27 de setembro de 2024. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=416
