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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 318 - Subgrupos contábeis do Cosif

Define os subgrupos contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=318

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BC abre consulta pública sobre aspectos relativos ao capital brasileiro no exterior

Dando sequência aos procedimentos para a regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), o Banco Central abriu Consulta Pública que aborda os aspectos relativos ao capital brasileiro no exterior. Dentre os principais pontos da proposta destacam-se: 1) a manutenção dos pisos declaratórios e periodicidade das declarações atualmente vigentes para a prestaçãoContinue reading "BC abre consulta pública sobre aspectos relativos ao capital brasileiro no exterior"

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Instruções Normativas - Elenco de contas Cosif

Instrução Normativa BCB n° 315:  Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Instrução Normativa BCB n° 316:  Altera as Instruções Normativas BCB nrs.Continue reading "Instruções Normativas – Elenco de contas Cosif"

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Instrução Normativa BCB n° 312 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI)

Por meio da Instrução Normativa nº 312, o Banco Central altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 – Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=312

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Resolução CMN n° 5.041 - Limite global de operações de crédito com setor público

Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, que revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observadosContinue reading "Resolução CMN n° 5.041 – Limite global de operações de crédito com setor público"