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Regulatório

CMN aprova atuação das fintechs de crédito como iniciadoras de transação de pagamento

O CMN aprovou a possibilidade de as fintechs de crédito também atuarem como iniciadoras de transação de pagamento. As fintechs de crédito são reguladas pelo Banco Central. As iniciadoras de transação de pagamento são instituições autorizadas a funcionar pelo BC que podem prestar serviço (de pagamento) a consumidores e estabelecimentos comerciais. Elas iniciam uma transaçãoContinue reading "CMN aprova atuação das fintechs de crédito como iniciadoras de transação de pagamento"

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CMN aprimora regras prudenciais para atividades de pagamento realizadas por IFs enquadradas S2 a S5

O Conselho Monetário Nacional aprovou a criação de parcela relativa ao cálculo do capital requerido para os riscos associados a serviços de pagamento (RWASP) para os conglomerados Tipo 1 enquadrados nos segmentos S2 a S5. O conglomerado Tipo 1 é aquele liderado por instituição financeira e integrado por instituição de pagamento.   Com a nova regulação,Continue reading "CMN aprimora regras prudenciais para atividades de pagamento realizadas por IFs enquadradas S2 a S5"

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Instrução Normativa BCB n° 327 - Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040

Por meio da Instrução Normativa nº 327, o Banco Central altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19Continue reading "Instrução Normativa BCB n° 327 – Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040"

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IN BCB 325 - Registro contábil de investimentos em créditos de carbono e ativos de sustentabilidade

Por meio da Instrução Normativa nº 325, o Banco Central define o registro contábil no plano de contas do Cosif dos ativos de sustentabilidade, aqueles relacionados a mecanismos de sustentabilidade socioambiental e climática, a exemplo dos certificados de Crédito de Carbono e de Crédito de Descarbonização (CBIO). O normativo entra em vigor em 1º deContinue reading "IN BCB 325 – Registro contábil de investimentos em créditos de carbono e ativos de sustentabilidade"

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Comunicado - Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo

Por meio do comunicado nº 39.432, o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) publica comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção da lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.  https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=39432