Skip to content
Regulatório

Resolução BCB n° 273 - GTI Tokenização

Constitui o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização”, no âmbito do Banco Central do Brasil, para realizar estudo sobre as atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros em infraestruturas de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies – DLTs). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=273

Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 334 - Manual DICT

Divulga a versão 6.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=334

Regulatório

Aprimoramento das regras de limites no Pix e de operacionais

O Banco Central atualizou as regras sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, com o objetivo de simplificar as regras de implementação e de aprimorar a experiência dos usuários ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança. As principais mudanças são: aContinue reading "Aprimoramento das regras de limites no Pix e de operacionais"

Regulatório

BC aprimora regras para registro de recebíveis, governança e interoperabilidade entre sistemas

BC aprimora regulamentações sobre regras do registro de recebíveis de arranjos de pagamento e governança para a interoperabilidade entre sistemas de registro O Banco Central publicou Resolução que trata sobre o registro e a negociação de recebíveis de arranjos de pagamento. A norma revoga a Circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019. TambémContinue reading "BC aprimora regras para registro de recebíveis, governança e interoperabilidade entre sistemas"

Regulatório

Aprimoramento das regras para a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito

O CMN aprovou a atualização das normas sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito. Com a nova regulação, as cooperativas de crédito estarão autorizadas a prestar serviços de pagamento nas modalidades emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago, exclusivamente aos associados; e a prestar serviços de pagamento nasContinue reading "Aprimoramento das regras para a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito"