O Comunicado n° 39.644 dispõe sobre as alterações e as publicações do Dicionário de Domínios e da Relação de Códigos de Erros associados ao Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=39644
A Resolução BCB n° 283 dispõe sobre os procedimentos necessários à execução da transferência de recursos para a efetivação da portabilidade de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro de que trata a Resolução CMN nº 5.057, de 15 de dezembro de 2022. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=283
A Resolução BCB nº 284 estabelece os procedimentos necessários à execução da portabilidade salarial de que trata a Resolução CMN nº 5.058, de 15 de dezembro de 2022. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=284
As operações de câmbio serão realizadas de forma mais ágil. As pessoas físicas e jurídicas em geral passam a indicar a finalidade dessas operações, o que antes era feito pelos bancos e corretoras autorizados a operar no mercado de câmbio. São somente oito códigos para indicar a finalidade de operações em geral de até US$50Continue reading "Operações de câmbio e de capitais internacionais"
Posterga a entrada em vigor da Resolução BCB nº 239, de 1º de setembro de 2022, que por sua vez altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições aoContinue reading "Res. BCB n° 275 – Risco de crédito"
Divulga a versão 5.0 do Manual de Resolução de Disputas, que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=340