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Regulatório

IN BCB n° 563 - Posterga data limite para remessa de informações (DLO, DLI, DLR, DLP)

A Instrução Normativa BCB n° 563 dispõe sobre a data-limite para a remessa das datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 dos documentos de código 2060 – Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM), 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), 2062 – Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), 2160 – Demonstrativo de Risco de LiquidezContinue reading "IN BCB n° 563 – Posterga data limite para remessa de informações (DLO, DLI, DLR, DLP)"

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Resolução BCB n° 441 - Letra de crédito do desenvolvimento – LCD

A Resolução BCB n° 441 altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para incluir, para efeito dessa Resolução, a letra de crédito do desenvolvimento – LCD como instrumento financeiro representativo de crédito objeto de garantia do Fundo Garantidor de Créditos – FGC. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=441

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Instruções Normativas - Recolhimento Compulsório

Instrução Normativa BCB n° 555: Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 189, de 23 de fevereiro de 2022, que define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista e incorpora regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas.  Instrução Normativa BCB n° 556: Divulga procedimentos aContinue reading "Instruções Normativas – Recolhimento Compulsório"

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Instrução Normativa BCB n° 558 - Depósitos à vista para operações de microcrédito orientado

A Instrução Normativa BCB n° 558 divulga procedimentos para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista, captados pelas instituições financeiras, em operações de microcrédito produtivo orientado, e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=558