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Regulatório

Instrução Normativa BCB n° 375 - Manual Operacional do DICT

A Instrução Normativa BCB n° 375 divulga a versão 7.0 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=375

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Resolução BCB 315 - Regulamento do projeto-piloto do Real Digital

O Banco Central (BC) estabeleceu regras e procedimentos para o funcionamento do projeto-piloto Real Digital (Piloto RD) e criou o Comitê Executivo de Gestão (CEG), com atribuições específicas para a governança e execução dos trabalhos do Piloto RD. As decisões foram tomadas por meio da Resolução BCB 315/2023 e do Voto 73/2023, respectivamente. Em fevereiro de 2023, o BCContinue reading "Resolução BCB 315 – Regulamento do projeto-piloto do Real Digital"

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Resolução BCB ns° 312 e 313 - Ativos ponderados pelo risco

Resolução BCB n° 312:  Altera a Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACAM), deContinue reading "Resolução BCB ns° 312 e 313 – Ativos ponderados pelo risco"

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Resolução CMN n° 5.071 e BCB 314 - Cheques

A Resolução CMN n° 5.071 dispõe sobre o cheque, as consequências de seu uso indevido e as condições para seu fornecimento ao cliente pelas instituições financeiras. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5071   A Resolução BCB nº 314 dispõe sobre a execução dos serviços de compensação de cheques apresentados à Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe) e sobre questões operacionaisContinue reading "Resolução CMN n° 5.071 e BCB 314 – Cheques"

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