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Regulatório

Resolução BCB n° 319 - Limite de exposição por cliente e concentrada

A Resolução BCB n° 319 estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera as Resoluções BCB ns. 201, de 11 de março de 2022, e 265, de 25 de novembro de 2022. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=319

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Resolução CMN n° 5.076 - Gerenciamento de riscos

A Resolução CMN nº 5.076 altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5076 A Resolução CMN nº 5.077 altera as Resoluções ns. 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, e 4.677, de 31Continue reading "Resolução CMN n° 5.076 – Gerenciamento de riscos"

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Instruções Normativas nº 383 e 384 -Pix

Instrução Normativa BCB n° 383: Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. Instrução Normativa BCB n° 384: Divulga a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix, queContinue reading "Instruções Normativas nº 383 e 384 -Pix"

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Instrução Normativa BCB n° 382 - Pagamento Instantâneo

Altera a Instrução Normativa BCB n° 243, de 16 de março de 2022, que divulga procedimentos a serem observados para participação direta no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, deContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 382 – Pagamento Instantâneo"

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IN BCB n° 381 - Procedimentos para a remessa de informações sobre o ingressos de moeda estrangeira

A Instrução Normativa nº 381 consolida os procedimentos para a remessa por meio de arquivo ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com valores em reais preestabelecidos no exterior e operações de compra e de venda de moeda estrangeira, de que tratam, respectivamente, o inciso I, do art. 81,Continue reading "IN BCB n° 381 – Procedimentos para a remessa de informações sobre o ingressos de moeda estrangeira"

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Comunicados n° 40.161 e 40.162 - Catálogo de serviços do SFN

Comunicado n° 40.161:  Dispõe sobre a alteração e a publicação da Relação de Códigos de Erros associada ao Catálogo de Serviços do SFN. Comunicado n° 40.162: Dispõe sobre a atualização na versão 5.06 do Catálogo de Serviços do SFN e alteração no Dicionário de Domínios