Regulatório 01/06/2023

Consulta Pública: Proposta de simplificação da prestação de informações sobre operações de câmbio

Objetivando aprimorar a regulamentação sobre o mercado de câmbio para trazer maior simplificação para a prestação de informações relativas às operações desse mercado, o Banco Central abriu a consulta pública 96.  Entre outras alterações, a minuta em questão propõe reduzir de 174 para 95 a quantidade de códigos de classificação de operações de câmbio acimaContinue reading "Consulta Pública: Proposta de simplificação da prestação de informações sobre operações de câmbio"

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Regulatório 30/05/2023

Instrução Normativa BCB n° 386 - Cosif

A Instrução Normativa BCB n° 386 altera as Instruções Normativas BCB ns. 268, 272 e 275, todas de 1º de abril de 2022, para criar e alterar rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para registro de exposição cambial decorrente de compromissos futuros eContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 386 – Cosif"

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Regulatório 30/05/2023

Instrução Normativa BCB n° 385 - Tabelas padronizadas para divulgação do Relatório de Pilar 3

A Instrução Normativa nº 385 atualiza as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Pilar 3. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=385

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Regulatório 24/05/2023

Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil continua em 0%

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) decidiu manter o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0% (zero por cento), fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 29 de outubro de 2015. De acordo com o Comitê, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) está preparado para enfrentar a materializaçãoContinue reading "Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil continua em 0%"

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Regulatório 23/05/2023

Comunicado n° 40.199 - Manual de Segurança

Comunica a publicação de nova versão do Manual de Segurança do SFN e divulga procedimentos e prazos da migração para o serviço de SFTP para arquivos que  trafegam na Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=40199

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Regulatório 23/05/2023

Res. Conjunta 6 - Compartilhamento de dados e informações para prevenção a fraudes pelo SFN

A partir de 1º de novembro de 2023, as instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) passarão a ter que compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A norma, aprovada pelo CMN e BC, busca reduzir a assimetria deContinue reading "Res. Conjunta 6 – Compartilhamento de dados e informações para prevenção a fraudes pelo SFN"

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