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Regulatório

CVM abre consulta (SNC05) sobre normas de documentos emitidos pelo CPC obrigatório para Cias abertas

A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu consulta pública para o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnico CPC nº 23 (RCPC 23). A proposta de alteração de norma faz parte da convergência aos padrões internacionais, por contemplar as alterações emitidas pelo IASB nos documentos entitulados ClassificationContinue reading "CVM abre consulta (SNC05) sobre normas de documentos emitidos pelo CPC obrigatório para Cias abertas"

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Resolução BCB n° 325 - Remessa de informações sobre exposição em ouro, moeda estrangeira e demais

A Resolução BCB n° 325 consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=325

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Resoluções BCB ns° 323 e 324 - Ativos ponderados pelo risco

Resolução BCB n° 323: Altera a Resolução BCB nº 229, de 12 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN nºContinue reading "Resoluções BCB ns° 323 e 324 – Ativos ponderados pelo risco"

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Instrução Normativa BCB n° 393 - Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040

A Instrução Normativa BCB n° 393 altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.Continue reading "Instrução Normativa BCB n° 393 – Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040"

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Instrução Normativa BCB n° 392: API Webhook do Open Finance

A Instrução Normativa nº 392 divulga o calendário para os pontos de controle do processo de disponibilização de notificação da API Webhook do Open Finance pelas detentoras de conta. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=392

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Resolução BCB n° 321 - Sistema de registro de recebíveis

A Resolução BCB n° 321 altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=321