A Instrução Normativa BCB n° 398 estabelece os procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das administradoras de consórcio de que trata a Resolução BCB n° 233, de 27 de julho de 2022. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=398
A Instrução Normativa BCB n° 397 altera a IN BCB nº 103, de 30 de abril de 2021, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento por parte de outras instituições autorizadas a funcionar peloContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 397 – Procedimentos para Instituições de Pagamentos"
A Resolução BCB n° 331 dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) a ser estabelecida por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 e sobre as ações com vistas à sua efetividade. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=331
A Resolução BCB n° 330 altera a Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA), remessa ao Banco Central do Brasil e divulgação das respectivas informações. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=330
A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu consulta pública para o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnico CPC nº 23 (RCPC 23). A proposta de alteração de norma faz parte da convergência aos padrões internacionais, por contemplar as alterações emitidas pelo IASB nos documentos entitulados ClassificationContinue reading "CVM abre consulta (SNC05) sobre normas de documentos emitidos pelo CPC obrigatório para Cias abertas"
