A Resolução BCB n° 334 estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=334
A Instrução Normativa nº 407 prorroga as datas-limites de entrega do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=407
Resolução CMN nº 5.092 – Ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de que trata a Seção 7 (Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do Manual de Crédito Rural (MCR). Resolução CMN nº 5.093Continue reading "Resolução CMN nºs – 5.9092 e 5.093 – Crédito Rural"
Resolução CMN nº 5.092 – Ajusta normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária de que trata a Seção 7 (Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais) do Capítulo 4 (Finalidades e Instrumentos Especiais de Política Agrícola) do Manual de Crédito Rural (MCR). Resolução CMN nº 5.093Continue reading "Resolução CMN nºs 5.092 e 5.093 – Crédito Rural"
Comunica a alteração e a publicação da Relação de Códigos de Erros associada ao Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=40414
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM 185, que altera pontualmente a Resolução CVM 9, objetivando adequar a norma ao disposto no caput do art. 11 do Decreto 10.178/2019, que determina que o órgão ou a entidade não poderá estabelecer prazo superior a 60 dias para a decisão administrativa acerca do atoContinue reading "CVM promove alterações pontuais na Resolução 9"
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