Regulatório
Instruções CVM 619, de 06/02/2020
Altera e revoga dispositivos da Instrução CVM nº 592, de 17 de novembro de 2017.
Regulatório
Carta Circular n° 4.003, 4/2/2020
Cria, altera e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro dos depósitos de poupança. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4003
Regulatório
Edital de Consulta Pública nº 74/2019
Descrição: Divulga minuta de circular e de resolução que dispõem sobre a atividade de escrituração de duplicata escritural, sobre o sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada a exercer essa atividade e sobre o registro e a negociação desses títulos de crédito escriturais.
Regulatório
Edital de Consulta Pública nº 73/2019
Descrição: Divulga propostas de atos normativos que dispõem sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Regulatório
Edital de Consulta Pública nº 72/2019
Descrição: Divulga proposta de atos normativos dispondo sobre o Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e sobre as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente e no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Regulatório
Carta Circular n° 4.002, 30/1/2020
Estabelece a forma de prestação de informações de arranjos de pagamento não integrantes do SPB. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4002
