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Regulatório

Carta Circular n° 4.011, 10/3/2020

Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009, ou alteração de forma de acesso principal ao Sistema de Transferência de Reservas (STR).   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4011

Regulatório

Comunicado n° 35.273, 6/3/2020

Divulga procedimentos inerentes à comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), referentes às mensagens e aos arquivos de serviços em que o Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) seja a unidade de negócio.   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35273

Regulatório

Comunicado n° 35.259, 3/3/2020

Divulga a decisão do valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) e os aspectos nela considerados, conforme Regulamento anexo à Circular nº 3.927, de 11 de fevereiro de 2019 (“Regulamento do Comef”).   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35259

Regulatório

Carta Circular n° 4.010, 3/3/2020

Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4010

Regulatório

Carta Circular n° 4.007, 21/2/2020

Altera e consolida as instruções para registro de operações de crédito contratadas ao amparo da Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4007