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Regulatório

Resolução n° 4.783, 16/3/2020 - Medidas para o enfrentamento dos efeitos do COVID-19

A medida expande a capacidade de utilização de capital dos bancos a fim de que estes tenham melhores condições para realizar as eventuais renegociações no âmbito da Resolução nº 4.782/20 e de manter o fluxo de concessão de crédito. Na prática, esta medida amplia a folga de capital (diferença entre o capital efetivo e oContinue reading "Resolução n° 4.783, 16/3/2020 – Medidas para o enfrentamento dos efeitos do COVID-19"

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Resolução n° 4.782, 16/3/2020 – Medidas para o enfrentamento dos efeitos do COVID-19

O CMN aprovou em reunião extraordinária medidas que ajudarão a economia brasileira a enfrentar os efeitos adversos do COVID-19. A Resolução nº 4.782 facilita a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e mantêm operações de crédito regulares e adimplentes em curso, permitindo ajustes de seus fluxosContinue reading "Resolução n° 4.782, 16/3/2020 – Medidas para o enfrentamento dos efeitos do COVID-19"

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Comunicado n° 35.324, 13/3/2020

Comunica a publicação de nova versão do Catálogo de Serviços do SFN e de alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros.   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35324

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Comunicado n° 35.326, 13/3/2020

Esclarece sobre o disposto na Resolução nº 4.778, de 29 de janeiro de 2020, que admite o cumprimento da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) com operações de investimento realizadas com beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contratadas de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2020.Continue reading "Comunicado n° 35.326, 13/3/2020"

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Carta Circular n° 4.013, 13/3/2020

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4013

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Carta Circular n° 4.011, 10/3/2020

Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009, ou alteração de forma de acesso principal ao Sistema de Transferência de Reservas (STR).   https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4011