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Regulatório

Resolução n° 4.794, 2/4/2020 - CMN autoriza BC a firmar contrato de swap com o Federal Reserve

O CMN autorizou o Presidente do Banco Central a firmar contrato de swap com o Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos). Além disso, promoveu alterações na regulação para adequá-la ao montante a ao prazo do novo contrato. Em 19/3, o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve anunciaram o estabelecimento de uma linhaContinue reading "Resolução n° 4.794, 2/4/2020 – CMN autoriza BC a firmar contrato de swap com o Federal Reserve"

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Resolução n° 4.793, 2/4/2020 - Adiada mudança na portabilidade de crédito

O CMN adiou a entrada em vigor de mudanças nas regras de portabilidade de crédito, que haviam sido aprovadas em novembro do ano passado e deveriam entrar em vigor em abril e junho deste ano. As medidas adiadas previam: a inclusão das operações com cheque especial, a possibilidade de operações de crédito imobiliário contratadas originalmenteContinue reading "Resolução n° 4.793, 2/4/2020 – Adiada mudança na portabilidade de crédito"

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Regulatório

Comunicado n° 35.448, 1/4/2020

Divulga alteração do procedimento relativo à comunicação da decisão e a suspensão do envio dos atos societários autenticados nos processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35448

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Comunicado n° 35.445, 31/3/2020

Comunica publicação de nova versão do Manual de Segurança do SFN.https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35445 

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Resolução n° 4.792, 26/3/2020

CMN amplia escopo das fintechs para ajudar a economia a enfrentar os efeitos do COVID-19 O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as fintechs de crédito autorizadas a operar como Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir cartões de crédito. A mudança faz parte de um conjunto de aprimoramentos na regulação dessas instituições, criadas em 2018. As Sociedades deContinue reading "Resolução n° 4.792, 26/3/2020"

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