Vedada distribuição de resultados e aumento de remuneração de administradores de instituições financeiras O Conselho Monetário Nacional (CMN) vedou temporariamente a distribuição de resultados e o aumento da remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC). O objetivo é evitar o consumo de recursos importantes paraContinue reading "Resolução n° 4.797, 6/4/2020"
Institui linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), de que trata o art. 8º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e estabelece encargos financeiros, prazos, limites, finalidades e demais condições desse financiamento, destinado a atender aos setoresContinue reading "Resolução n° 4.798, 6/4/2020"
Aumentado limite do valor máximo do Depósitos a Prazos com DPGE O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) a elevar o valor máximo do Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE). Com a mudança, o valor máximo garantido do total de créditos de cada pessoa contra a mesma instituiçãoContinue reading "Resolução n° 4.799, 6/4/2020"
CMN e BC regulamentam empréstimos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos Assunto: Dispõe sobre as operações de crédito para financiamento da folha salarial realizadas, pelas instituições financeiras, no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, instituído pela Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4800
CMN adapta regras para comunicação de perdas de beneficiários do Proagro diante do COVID-19 Por conta das restrições impostas pelo combate à disseminação do novo coronavírus, o CMN autorizou que os produtores rurais beneficiários do Proagro façam a comunicação de perdas de forma remota. Essa comunicação deverá conter todas as informações necessárias para obter oContinue reading "Resolução n° 4.796, 2/4/2020"
CMN autoriza BC a conceder empréstimos a IFs mediante a emissão de Letra Financeira Garantida O CMN autorizou o Banco Central (BC) a conceder empréstimos a Instituições Financeiras tendo como garantia as carteiras de crédito dessas instituições. As operações terão prazo de, no mínimo, 30 e, no máximo, 359 dias corridos. Trata-se de uma LinhaContinue reading "Resolução n° 4.795, 2/4/2020 "
