Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos de instrução por meio do Protocolo Digital, à solicitação de informações, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) e à suspensão doContinue reading "Carta Circular n° 4.038 de 29/4/2020 –"
O normativo altera a Carta Circular nº 4.024, de 9 de abril de 2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução nº 4.795, deContinue reading "Carta Circular n° 4.039 de 29/4/2020 – LTEL-LFG"
O normativo estabelece nova redação à Carta Circular nº 3.967, de 2 de agosto de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, em função dos impactos da Covid-19 na economia. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4040
O BC divulgou Carta-Circular nº 4.037 postergando para 1º de outubro/20 o prazo de vigência da Carta Circular º 4.001, que divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, conforme previsto na Lei nº 9.613/98 e financiamento ao terrorismo, deContinue reading "Carta Circular n° 4.037, 27/4/2020 – Postergado prazo para PLD-FT"
A Carta Circular n° 4.035 altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento Relatório de Pilar 3, de que trata a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019 e a Carta Circular nº 3.936, de 26 de fevereiro de 2019. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4035
Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4036
