O CMN e o BC estabeleceram as regras para a emissão escritural da duplicata (duplicata eletrônica). Esse título será negociado no âmbito de um sistema eletrônico de escrituração, o qual será gerenciado por uma entidade escrituradora, regulada e fiscalizada pelo BC. A regulamentação trata da forma de negociação desses recebíveis por parte das instituiçõesContinue reading "Resolução n° 4.815 – Regulamentação da Emissão de Duplicata Eletrônica"
Estabelece procedimentos para a realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Divulga os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC) https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35613
Divulga o Fator de Inflação Implícita (FII) aplicável às operações de crédito rural com recursos controlados para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35615
O normativo divulga procedimentos a serem observados para a emissão da Letra Financeira Garantida e apresenta metodologia de cálculo do saldo devedor das operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução nº 4.795,Continue reading "Carta Circular n° 4.042 – Emissão de LFG"
Mudança de prazo em linha do BNDES para Cerealistas O CMN divulgou normativo alterando o prazo para contratação da linha de crédito com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a empresas cerealistas para financiamento de investimento em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção deContinue reading "Resolução n° 4.806 – Mudança de prazo em linha do BNDES para Cerealistas"
