O normativo altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014. https://www.bcb.gov.b/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4045
O Banco Central divulgou Carta-Circular 4.046 estabelecendo os procedimentos para a atualização e solicitação de desconstituição de gravames sobre ativos financeiros e valores mobiliários relativos à LTEL-LFG junto à entidade registradora. A atualização dos dados deve ser realizada em até dois dias úteis contados do momento da identificação da alteração que possa implicar em alteração de enquadramentoContinue reading "Carta Circular n° 4.046 – LTEL-LFG: Procedimentos para desconstituição de gravames"
Altera a Carta Circular nº 4.024, de 9 de abril de 2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução nº 4.795, de 2 deContinue reading "Carta Circular n° 4.043 – LTEL-LFG"
O normativo altera a redação da Carta Circular nº 4.031, de 17 de abril de 2020, que altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 – Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, eContinue reading "Carta Circular n° 4.044 – Documento 3040"
Em conformidade com o disposto na Carta Circular nº 3.980, de 22 de outubro de 2019, o banco Central comunicou a publicação de novas versões das especificações dos Dados Abertos do SFN. As informações estão disponíveis em www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/dadosabertossfn. As novas versões passam a vigorar a partir de 1º de junho de 2020 e devem ser homologadas aContinue reading "Comunicado n° 35.626 de 4/5/2020"
O CMN e o BC estabeleceram as regras para a emissão escritural da duplicata (duplicata eletrônica). Esse título será negociado no âmbito de um sistema eletrônico de escrituração, o qual será gerenciado por uma entidade escrituradora, regulada e fiscalizada pelo BC. A regulamentação trata da forma de negociação desses recebíveis por parte das instituiçõesContinue reading "Resolução n° 4.815 – Regulamentação da Emissão de Duplicata Eletrônica"
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