O comunicado n° 40.778 atualiza o Resumo de Instruções para o beneficiário do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para fins de adequação às normas pertinentes ao lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=40778
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou normas que tornam obrigatórios para as companhias abertas documentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As Resoluções CVM 188, 189 e 190 tratam de aprovação de revisões em documentos emitidos pelo CPC que não possuem correspondência nas normas internacionais e a Resolução CVM 191 trata de aprovarContinue reading "CVM edita normas que tornam obrigatórios documentos emitidos pelo CPC para companhias abertas"
Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, o comunicado nº 40.766 dispõe sobre a publicação da versão 9.3 do Manual de Redes do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=40766
O Comunicado n° 40.765 do Banco Central atualiza a versão 5.07 do Catálogo de Serviços do SFN e alteração do Dicionário de Domínios. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=40765
A Resolução nº 346 estabelece tratamento prudencial específico às exposições de instituições financeiras a requisições judiciais de pagamento de entes públicos (precatórios). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=346
A Instrução Normativa BCB n° 413 altera a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares de que trata o art. 3º da Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=413
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