Carta Circular n° 4.052 de 20/5/2020 O normativo dispõe que departamento competente, o DECEM para recepcionar a documentação e analisar os atos de concentração de que trata a Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4052
O normativo presta esclarecimento sobre o dia dedicado a Corpus Christi no ano-calendário de 2020, para fins de operações praticadas no mercado financeiro. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35690
Este Formulário é o instrumento destinado a receber sugestões no âmbito do Edital de Consulta Pública 76/2020, de 1º de abril de 2020, que divulga minuta de circular que institui o arranjo de pagamentos PIX e aprova seu regulamento. Para o adequado preenchimento do Formulário observe as instruções abaixo: . Preencha todos os campos daContinue reading "Formulário de sugestões do Edital de Consulta Pública 76/2020"
Comunica às instituições participantes do Sistema de Atendimento ao Poder Judiciário (Bacen Jud) o desenvolvimento e cronograma de homologação do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35683
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório).
Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e da Instrução CVM nº 583, de 20 de dezembro de 2016.
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