A Circular º 4.021 do BC promove algumas alterações na Circular nº 3.996/20, que versa sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795/20. Incluiu o inciso III no Art. 10,Continue reading "Circular 4.021 – Alterações na LTEL-LFG"
O normativo divulga procedimentos para a instrução de pedidos de autorização para captação de depósitos de poupança rural, por parte das cooperativas de crédito, nos termos da Resolução nº 4.716, de 25 de abril de 2019, e da Resolução nº 4.772, de 19 de dezembro de 2019. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4054
O BC publicou Carta Circular nº 4.055 estabelecendo os procedimentos e o cronograma dos testes da etapa formal de homologação para o credenciamento dos participantes diretos no ambiente de produção do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para o início de funcionamento do sistema. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4055
O BC publicou Carta-Circular nº 4.056 que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (PIX). De acordo com o normativo, para aderir ao arranjo, desde o seu lançamento, as instituições que se enquadrem nos critérios de obrigatoriedade de participação ou de forma facultativa, devem concluir com sucesso as etapas cadastralContinue reading "Carta Circular n° 4.056 – Procedimentos para adesão ao PIX"
Circular n° 4.020 de 22/5/2020 Dispensa de autorização prévia do Banco Central do Brasil alterações de regulamentos de arranjos de pagamentos promovidas visando a realizar transações de pagamento relacionadas com contas do tipo poupança social digital de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e impõe limites às tarifas aplicáveisContinue reading "Circular n° 4.020 – Transações de pagamento com contas Poupança Social Digital"
