Em sessão extraordinária, o Banco Central instituiu o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI). A Circular nº 4.027 também aprova o seu Regulamento. O SPI entrará em funcionamento emContinue reading "Circular n° 4.027 – Institui o SPI e a Conta PI"
A Circular nº 4.026 do BC promove alterações na Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD),Continue reading "Circular n° 4.026 – Institui FPR às exposições de crédito no âmbito do Pronampe"
Em função dos impactos da Covid-19 na economia, a Carta Circular nº 4.059 do BC posterga para 1º de outubro de 2020 a entrada em vigor da Carta Circular nº 3.989, de 6 de dezembro de 2019, que altera e consolida os procedimentos e o formato para remessa das informações diárias referentes ao total deContinue reading "Carta Circular n° 4.059 – Posterga prazo para remessa de informações"
A Carta Circular nº 4.058 do BC altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4058
Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunica atualização na versão 5.00 do Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35781
O Banco Central estendeu para as contas de pagamentos pré-pagas as regras sobre autorização e cancelamento de débitos em conta que já estavam previstas para as contas de depósitos e para as contas-salário. A nova regulamentação, que entra em vigor em 3 de novembro, determina que as autorizações deverão ter finalidade específica e conter, entreContinue reading "Circular n° 4.022 – Contas de pagamentos pré-pagas também terão regras para débito automático"
