Defini os procedimentos para realização da escrituração das Cédulas de Crédito Bancário (CCB) e das Cédulas de Crédito Rural (CCR). Para fins de assinatura eletrônica das CCB e CCR emitas sob forma escritural, admita-se utilização de certificação digital ou outros meios seguros, como senha eletrônica ou código de autenticação e identificação biométrica. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=4036
Dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). A estrutura deverá ser formalizada até o dia 24/07/2020 por meio de contrato com as associações representativas, que indicarão os representantes do Conselho Deliberativo, divididos em grupos de atuação. Ademais, a norma traz os procedimentos para aContinue reading "Circular nº 4.037 – Estrutura inicial da governança do processo de implementação do Open Banking"
O Banco Central (BC) lançou o Edital de Consulta Pública nº 77/20 que propõe alterações na regulamentação de instituições de pagamento (Circular nº 3.885/18), com destaque para o iniciador de transação de pagamentos, uma nova modalidade que possibilitará ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais. As contribuições podem ser feitas até 08/08/2020. OContinue reading "Open Banking: Consulta Pública sobre iniciador de Pagamentos"
A Carta Circular nº 4.068 altera o leiaute do documento Relatório de Pilar 3, de que tratam a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019 e a Carta Circular nº 3.936, de 26 de fevereiro de 2019. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4068
A Carta Circular nº 4.069 do BC altera dispositivos da Carta Circular nº 4.060, em relação aos cálculos das deduções de exigibilidade dos recursos de depósitos de poupança, nas modalidades livre e rural, estabelecidos no art. 5º-A da Circular nº 3.975, de 2020, e, consequentemente, os da exigibilidade a recolher. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4069
O Comunicado nº 35.900 do BC divulga alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados
