O BC instituiu oficialmente o arranjo de pagamentos Pix e aprovou seu Regulamento. O BC é responsável pela definição das regras do arranjo e pela implantação e operação da infraestrutura única e centralizada de liquidação e da base de endereçamento de dados, igualmente única e centralizada. O início do cadastro de Chaves Pix (número deContinue reading "Resolução BCB n° 1 – BC institui o PIX e aprova seu Regulamento"
Instrução Normativa BCB n° 4 de 10/8/2020 A Instrução Normativa nº 4 estabelece os procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), de que trata a Resolução CMN nº 4.676, de 31 de julho de 2018.Continue reading "Instrução Normativa BCB n° 4 – Direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança"
O normativo divulga a tabela de serviços e valores relativas ao ressarcimento de custos com a utilização do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), com as despesas incorridas pelo Banco Central do Brasil na gestão e no monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas (STR) e com as despesas do conjunto de sistemas e recursosContinue reading "Instrução Normativa BCB n° 3 – Tabela de serviços e custos com Sisbacen, STR, SPI e DICT"
A Instrução normativa nº 2 do Banco Central do Brasil esclarece sobre a identificação de titulares e de seus representantes para fins de abertura de contas de depósitos. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=2
Resolução CMN n° 4.843, 30/7/2020 O normativo do BC prorroga as medidas de caráter emergencial introduzidas pela Resolução nª 4.810, de 30 de abril de 2020, aplicáveis aos procedimentos relativos à concessão, ao controle e à fiscalização das operações de crédito rural, em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos daContinue reading "Resolução CMN n° 4.843 – Prorroga medidas emergenciais aplicáveis às operações de crédito rural"
Resolução CMN n° 4.842, 30/7/2020 A Resolução consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, pelas instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central, exceto às administradoras de consórcios e às instituições de pagamentos. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4842
