Skip to content
Regulatório

IN BCB nº 30 - Consolida os procedimentos para o registro de instrumentos financeiros

O Banco Central divulgou Instrução Normativa nº 30 que consolida os procedimentos para o registro de instrumentos financeiros representativos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, incluindo aqueles objetos de cessão de crédito, alienação fiduciária e portabilidade e na forma de direitos creditórios, em sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados peloContinue reading "IN BCB nº 30 – Consolida os procedimentos para o registro de instrumentos financeiros"

Ler mais
Regulatório

Res. BCB n º25- Gerenciamento de riscos e requerimentos mínimos para serviços de pagamento

O Banco Central divulgou Resolução nº 25 alterando a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento. Dentre as alterações instituiu que asContinue reading "Res. BCB n º25- Gerenciamento de riscos e requerimentos mínimos para serviços de pagamento"

Ler mais
Regulatório

Resolução BCB nº 23 - Informações sobre composição societária

O Banco Central editou Resolução nº 23 que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de informações sobre sua composição societária, exceto cooperativas de crédito. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=23  

Ler mais
Regulatório

IN BCB nº 26 - Procedimentos para participantes em contingência no STR

A Instrução Normativa nº 26 do Banco Central publica os procedimentos a serem observados para a operação de participante em regime de contingência no Sistema de Transferência de Reservas (STR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=26

Ler mais
Regulatório

Resolução BCB nº 22 - Política de tarifação aplicáveis ao STN no âmbito do STR e SPI

A Resolução BCB nº 22, de 8 de outubro de 2020 altera dispositivos do Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, e do Regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), anexo à Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, relativos àContinue reading "Resolução BCB nº 22 – Política de tarifação aplicáveis ao STN no âmbito do STR e SPI"

Ler mais