Em atendimento ao Decreto 10.139/2019, que trata sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, o CMN publicou as resoluções abaixo: Resolução CMN n° 5.032, 21/7/2022: Revoga expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. ResoluçãoContinue reading "Resoluções CMN 5.032 e 5.033 – Atendimento ao Decreto nº 10.139/2019"
Por meio da Resolução nº 5.012, o Banco Central informa sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5031
O Comunicado nº 38.898 do Banco Central informa sobre a alteração dos procedimentos e o adiamento de prazos para a implantação do Volume VI – Pagamentos Instantâneos, da versão 5.04, do Catálogo de Serviços do SFN, relativo aos serviços do SPI. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=38898
O Banco Central colocou em consulta pública a segunda parte da regulamentação da nova lei cambial, sancionada no final de 2021. A proposta de ato normativo regulamenta aspectos relacionados ao capital estrangeiro no País, as operações de investimento estrangeiro direto e de crédito externo, bem como a prestação de informações ao BCB. A presente consultaContinue reading "ECP 91/2022 – Regulamentação de operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto"
A semana foi marcada pela preocupação com os indicadores de atividade e inflação dos EUA que transmitiram a sensação de que a recessão está à espreita. Influenciado pela alta dos preços dos combustíveis, serviços e pela continuidade do descasamento entre demanda e oferta, o CPI apresentou alta de 9,1% a.a. em junho, o maior valorContinue reading "Comportamento Semanal – À espreita"
Resolução CVM 160: substitui as Instruções CVM 400 e 476 e se torna a regra geral aplicável a ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários no Brasil. Dentre outros objetivos, a norma busca trazer maior flexibilidade à realização de ofertas. Resolução CVM 161: prevê o novo regime de registro de coordenadores deContinue reading "CVM edita norma sobre ofertas públicas"
