A Resolução CMN n° 5.105 estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5105
A Resolução CMN n° 5.104 ajusta normas aplicáveis às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5104
A resolução CMN nº 5.103 ajusta normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5103
A Instrução Normativa BCB n° 412 estabelece os procedimentos operacionais para a comunicação aos titulares de dados pessoais em caso de ocorrência de incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=412
A Resolução BCB nº 342 aprimora as regras sobre incidentes de segurança relacionados ao Pix. As alterações estão relacionadas à comunicação aos titulares dos dados, quando da ocorrência de incidentes com dados pessoais, e ao arcabouço de penalidades que as instituições participantes do Pix estão sujeitas em casos de descumprimentos dos requisitos técnicos e regulatóriosContinue reading "Resolução BCB nº 342 – Regras de transparência sobre incidentes de segurança relacionados ao Pix"
Conforme antecipou, o Banco Central (BC) reduziu a Selic em -0,50 p.p. para 12,75% a.a., entendendo como a estratégia adequada para que a inflação convirja à meta no horizonte relevante, que inclui 2024 e, em grau menor, 2025. Reiterou a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas e reforçouContinue reading "Comportamento Semanal – Além e a perder de vista"
