Regulatório
Edital de Consulta Pública nº 73/2019
Descrição: Divulga propostas de atos normativos que dispõem sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
Regulatório
Edital de Consulta Pública nº 72/2019
Descrição: Divulga proposta de atos normativos dispondo sobre o Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório) e sobre as condições para o fornecimento de produtos e serviços no contexto desse ambiente e no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Regulatório
Carta Circular n° 4.002, 30/1/2020
Estabelece a forma de prestação de informações de arranjos de pagamento não integrantes do SPB. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4002
Regulatório
Carta Circular n° 4.001, 29/1/2020
Divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento ao terrorismo, previstos na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, passíveis de comunicaçãoContinue reading "Carta Circular n° 4.001, 29/1/2020"
Regulatório
Resolução n° 4.778, 29/1/2020 - CMN autoriza aplicar recursos para investimentos no Pronaf
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras de direcionamento de recursos à vista no crédito rural para permitir o financiamento de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a mudança, além das operações de custeio, as instituições financeiras também poderão cumprir a exigibilidade de direcionamento dos recursos àContinue reading "Resolução n° 4.778, 29/1/2020 – CMN autoriza aplicar recursos para investimentos no Pronaf"
Regulatório
Resolução n° 4.777, 29/1/2020
Aprimoramento de normas sobre dependências e participação societária de instituições financeiras no exterior O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogou a exigência de imediato retorno ao País dos recursos referentes a encerramento de dependência e de alienação societária no exterior por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Além disso,Continue reading "Resolução n° 4.777, 29/1/2020"
