A Resolução CMN 197 aprova o documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 24 (RCPC 24), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o torna obrigatório para as companhias abertas. O objetivo é alinhar as práticas contábeis aplicáveis às companhias abertas aos padrões emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB), mantendo a convergência dos atos normativosContinue reading "Resolução CVM 197 – Norma torna documento emitido pelo CPC obrigatório para companhias abertas"
Mesmo com a dinâmica benigna da inflação, desaceleração da atividade interna e os sinais mais consistentes de uma aterrissagem suave e de uma inflexão monetária nos EUA, o Banco Central (BC) reiterou que o ritmo de queda da Selic seria compatível com a manutenção da política contracionista necessária para a convergência da inflação à metaContinue reading "Comportamento Semanal – Trajetória confortável"
Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 – Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=445
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução CVM 196 prorrogando a entrada em vigor de determinadas obrigações impostas a intermediários por força da Resolução CVM 179, especialmente com relação às informações que devem ser prestadas pelos intermediários sobre aspectos de suas práticas remuneratórias. Originalmente previstas para entrar em vigor em 2/1/24, tais obrigaçõesContinue reading "CVM prorroga entrada em vigor de dispositivos da Resolução 179"
Altera a Instrução Normativa BCB nº 33, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos para a remessa do Documento 5050 (DRO – Demonstrativo de Risco Operacional) de que trata a Circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=444
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou Resolução CMN n° 5.114, alterando a Resolução nº 4.222, de 2013, que dispõe sobre as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas, as condições para dispor da garantia especial, os tipos de instituições associadas e o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A Resolução introduzContinue reading "Resolução CMN n° 5.114 – Aprimoramento das regras aplicáveis a instituições associadas ao FGC"
