O Conselho Monetário Nacional (CMN) também definiu o direcionamento de recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), promovendo alterações no Art.1º do Manual de Crédito Rural (MCR). https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4789
Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2011 – Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015, e as Cartas Circulares ns. 3.694, de 6 de fevereiro de 2015, e 3.989, de 6Continue reading "Carta Circular n° 4.018, 25/3/2020 – Documento 2011"
Assunto: Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2011 – Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR), de que tratam a Circular nº 3.742, de 8 de janeiro de 2015, e as Cartas Circulares ns. 3.694, de 6 de fevereiro de 2015, e 3.989, de 6Continue reading "Carta-Circular nº 4.018, 25/03/2020"
Assunto: Dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL), de que trata a Resolução nº 4.786, de 23 de março de 2020, que autoriza o BC a conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos por debêntures. Além das debêntures, o BC manterá, como garantia adicional, os recolhimentos sobre recursosContinue reading "Circular nº 3.994, 24/03/2020"
A dimensão de instrumentos já utilizados pelo BC para assegurar a estabilidade financeira e cambial, bem superior ao utilizado em 2008, indica a natureza sem precedentes da crise atual que poderá requerer ações e medidas até então inéditas de cunho monetário, regulatório e fiscal.
Prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instrução CVM nº 617, de 5 de dezembro de 2019, dispõe sobre a suspensão dos prazos dos processos administrativos sancionadores, de que trata a Medida Provisória n° 928, de 2020, enquanto perdurarContinue reading "Deliberações CVM 848 – Prorroga prazos regulamentares"