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Regulatório

Resolução n° 4.796, 2/4/2020

 CMN adapta regras para comunicação de perdas de beneficiários do Proagro diante do COVID-19 Por conta das restrições impostas pelo combate à disseminação do novo coronavírus, o CMN autorizou que os produtores rurais beneficiários do Proagro façam a comunicação de perdas de forma remota. Essa comunicação deverá conter todas as informações necessárias para obter oContinue reading "Resolução n° 4.796, 2/4/2020"

Regulatório

Resolução n° 4.794, 2/4/2020 - CMN autoriza BC a firmar contrato de swap com o Federal Reserve

O CMN autorizou o Presidente do Banco Central a firmar contrato de swap com o Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos). Além disso, promoveu alterações na regulação para adequá-la ao montante a ao prazo do novo contrato. Em 19/3, o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve anunciaram o estabelecimento de uma linhaContinue reading "Resolução n° 4.794, 2/4/2020 – CMN autoriza BC a firmar contrato de swap com o Federal Reserve"

Regulatório

Resolução n° 4.793, 2/4/2020 - Adiada mudança na portabilidade de crédito

O CMN adiou a entrada em vigor de mudanças nas regras de portabilidade de crédito, que haviam sido aprovadas em novembro do ano passado e deveriam entrar em vigor em abril e junho deste ano. As medidas adiadas previam: a inclusão das operações com cheque especial, a possibilidade de operações de crédito imobiliário contratadas originalmenteContinue reading "Resolução n° 4.793, 2/4/2020 – Adiada mudança na portabilidade de crédito"

Setorial

Comentários Relatório de Estabilidade Financeira – Abril de 2020

O Banco Central (BC) divulgou o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) referente ao segundo semestre de 2019, apresentando o panorama e as perspectivas para a estabilidade do sistema financeiro. No período, a atividade econômica recuperava-se de forma muito gradual em um ambiente de taxa de juros básica e inflação historicamente baixas. Como consequência, houve avançoContinue reading "Comentários Relatório de Estabilidade Financeira – Abril de 2020"

Regulatório

Comunicado n° 35.448, 1/4/2020

Divulga alteração do procedimento relativo à comunicação da decisão e a suspensão do envio dos atos societários autenticados nos processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=35448