Alterado limite de operações de câmbio feitas em instituições não bancárias O CMN decidiu elevar de US$100 mil para US$300 mil o valor das operações de câmbio realizadas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores imobiliários e sociedades corretoras de câmbio autorizadas a operar no mercado de câmbio.Continue reading "Resolução n° 4.811, 30/4/2020"
O CMN autorizou as sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras) a emitir Certificados de Depósito Bancário (CDBs). O objetivo da medida é ampliar as opções de instrumentos de captação de recursos disponíveis para esse segmento do SFN e, dessa forma, mitigar os efeitos da crise econômica causada pelo combate à Covid-19. As financeiras são importantesContinue reading "Resolução n° 4.812, 30/4/2020 – Autorizado financeiras a emitir CDBs"
Reduzido temporariamente requerimento de capital para instituições financeiras de menor porte O CMN decidiu reduzir temporariamente o requerimento de capital para as instituições do Segmento 5 (S5), que são as de menor porte e perfil de risco simplificado. A medida tem o potencial de liberar aproximadamente R$1,3 bilhões da exigibilidade de capital regulatório das instituiçõesContinue reading "Resolução n° 4.813, 30/4/2020"
Estabelece procedimentos relativos ao envio de documentos de instrução por meio do Protocolo Digital, à solicitação de informações, à formalização de exigências, à comunicação da decisão e às demais comunicações relacionadas com a instrução e com o exame de processos de autorização conduzidos pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) e à suspensão doContinue reading "Carta Circular n° 4.038 de 29/4/2020 –"
O normativo altera a Carta Circular nº 4.024, de 9 de abril de 2020, que estabelece procedimentos para verificação dos critérios de elegibilidade das garantias vinculadas para a Linha Temporária Especial de Liquidez via emissão de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG) de que tratam a Resolução nº 4.795, deContinue reading "Carta Circular n° 4.039 de 29/4/2020 – LTEL-LFG"
O normativo estabelece nova redação à Carta Circular nº 3.967, de 2 de agosto de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, em função dos impactos da Covid-19 na economia. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Carta%20Circular&numero=4040