O normativo divulga procedimentos a serem observados para a emissão da Letra Financeira Garantida e apresenta metodologia de cálculo do saldo devedor das operações de empréstimo por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que tratam a Resolução nº 4.795,Continue reading "Carta Circular n° 4.042 – Emissão de LFG"
Mudança de prazo em linha do BNDES para Cerealistas O CMN divulgou normativo alterando o prazo para contratação da linha de crédito com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a empresas cerealistas para financiamento de investimento em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção deContinue reading "Resolução n° 4.806 – Mudança de prazo em linha do BNDES para Cerealistas"
O CMN publicou normativo que altera as Resoluções nºs. 4.801 e 4.802, ambas de 9 de abril de 2020, autorizando medidas relacionadas ao crédito rural para mitigar o efeito negativo do distanciamento social decorrente da Covid-19, e da seca, respectivamente. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4807
O CMN divulgou normativo que dispõe sobre a alienação de moeda estrangeira, de que trata o § 1º do art. 60-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4808
Adiada entrada em vigor da nova regulamentação do registro de recebíveis de cartões e ajuste de cronograma sobre o requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos balcão O CMN adiou para 3 de novembro de 2020 a entrada em vigor da nova regulamentação do registro de recebíveis de cartões de pagamento.Continue reading "Resolução n° 4.809, 30/4/2020"
O CMN flexibilizou regras relativas às operações de crédito rural para adaptá-las às medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela Covid-19. Em linhas gerais, as mudanças permitem a dispensa temporária de alguns requisitos normalmente exigidos nessas operações, tais como registros de documentos em cartório, entrega de notas fiscais eContinue reading "Resolução n° 4.810, 30/4/2020 – Flexibilização das exigências das operações de crédito rural"
